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Kleyd Barbosa
Artigo ·
há 10 anos
Ação de Alimentos no novo CPC (Lei 13.105/15)
Em 18 de março de 2016, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /15) entrou em vigor e trouxe mudanças significativas a respeito do cumprimento de Pensão Alimentícia. Segundo Orlando Gomes :...
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DR. ADEvogado
Notícia ·
há 8 anos
TRF: advogado pode responder por calúnia cometida na defesa de cliente
Embora o advogado não responda por injúria nem difamação quando está na defesa de clientes, ele pode ser denunciado por calúnia. Segundo decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região,...
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